Oldemar da Costa Pereira, Advogado

Oldemar da Costa Pereira

Rio de Janeiro (RJ)
1seguidor89seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%
Direito do Consumidor, 14%
Direito Internacional, 14%
Direito Processual Penal, 14%
Outras, 44%
Ver mais

Recomendações

(3)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 24782 DF XXXXX-0

ADMINISTRATIVO. ANISTIA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PORTARIA DE ANISTIA. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO DIREITO AO ENQUADRAMENTO NO RJU . EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À DATA DA PROMULGAÇÃO DA C...
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Diário · há 13 anos

Página 1229 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Maio de 2013

Extrai-se do site desta Corte que no MS nº 18.817/DF, o qual impugna o ato que cassou a anistia, foi deferida a liminar, as informações já foram prestadas e o Ministério Público Federal ofereceu...
1
0
O
O Imparcial Online - Notícias de Maranhão
Política · há 13 anos

Audiência pública debate projeto que muda Lei de Anistia

A audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para debater o projeto de lei da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que altera a atual Lei de Anistia, foi marcada por...
2
0

Perfis que segue

(89)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(261)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando